terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Parabéns BH


O uso de animais em circos e espetáculos está perto do fim em Belo Horizonte. Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira o substitutivo nº 3 que altera o Projeto de Lei 02/2009, que dispõe sobre a medida. Vinte e nove vereadores votaram a favor e apenas Arnaldo Godoy (PT) foi contra.

O substitutivo agora receberá redação final e será encaminhado para sanção do prefeito Marcio Lacerda. O projeto original é de autoria de 21 vereadores, encabeçados por Sivinho Rezende (PT), e o substitutivo de Iran Barbosa (PMDB).

O projeto proíbe tanto animais domésticos como silvestres, sejam da fauna brasileira ou de outros países. A manutenção dos bichos também é proibida.

Em caso de descumprimento da lei, os circos poderão ser multados em R$ 5 mil a cada dia de apresentação já realizada e R$ 5 mil pela exibição pública do animal. Além disso haverá multa de R$ 500 para cada animal que esteja sob a responsabilidade do estabelecimento.

De acordo com Iran Barbosa, exposições de cães e outros animais poderão ser realizadas, desde que seja solicitado alvará prévio.

A utilização de animais em circos já havia sido proibida nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul e em dezenas de cidades mineiras e brasileiras.